Instituto Baresi

O Instituto Baresi é um  fórum nacional para associações de pessoas com doenças raras, deficiências  e outros grupos de minoria, buscando melhorar a qualidade de vida e a inclusão social. Nossa missão é melhorar a qualidade de vida de pessoas com doenças raras e  facilitar o acesso a informações a respeito deste tema.

Com base nos nossos valores, a atuação do Instituto tem o seguinte foco:

• Dar apoio administrativo, jurídico, social e no desenvolvimento de comunicação para as associações;
• Apoiar a criação de grupos com foco específicos, sejam eles para determinada patologia, deficiência ou outra situação específica;
• Ser um fórum disseminador de notícias sobre doenças raras e deficiências, tanto para associações como para a sociedade em geral e a mídia;
• Desenvolver elos entre as associações específicas e hospitais, universidades e SUS para melhorar o atendimento dos portadores, incentivar a pesquisa científica destas patologias e o mapeamento destas no Brasil;
• Facilitar a integração profissional, social e educacional destas pessoas, inclusive internacionalmente;
• Desenvolver formas de apoio para famílias e amigos das pessoas com deficiência e doenças raras.

Nós acreditamos que o mundo deva ser justo e inclusivo; pois esta transformação será benéfica para toda a sociedade, não apenas para as pessoas com deficiência, com doenças raras e outros grupos de minoria.

Com base nesta certeza, o Instituto Baresi trabalha para melhorar a qualidade de vida destas pessoas e para ampliar o acesso a informações sobre suas necessidades especificas.

Nosso trabalho é norteado pelos princípios da ética, da inclusão, da acessibilidade e da cidadania.

Qualquer ação nossa deverá ser ética, ou seja, objetivar o bem de todos, prezando sempre pelos direitos humanos; atender todas as leis nacionais e ser transparente. Nossas ações são realizadas abertamente e nossos resultados publicados neste site.

Agimos de forma a facilitar a inclusão de todos na sociedade, levando informação aos grupos e associações bem como a escolas, locais de trabalho e espaços sociais.

Procuramos ampliar a acessibilidade, permitindo que todos tenham oportunidades de trabalho, educação, lazer e social. Acreditamos que todos devam ser parte da sociedade e desenvolver o melhor de suas habilidades. Acreditamos na construção coletiva destas oportunidades e sociedade.

Lutamos pelo conceito de cidadania para todos, garantindo direitos e participação na esfera pública.

Fonte: Instituto Baresi -  http://institutobaresi.com/

CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Mogi Mirim sedia Conferência Regional para adoção de políticas públicas as Pessoas com  Deficientes

Na  dia 22/05/2012, o Departamento de Acessibilidade promoverá a 3ª Conferência Regional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim,  das 8h30 as 17h30.

As 10h30 a palestra “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”, com a coordenadora do Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Marinalva Cruz.

Já à tarde, se realizado debate das propostas discutidas pelos grupos, foi programada a formação de quatro grupos de discussão, sendo que o primeiro grupo tratará de educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional. Já a segunda equipe discutirá sobre acessibilidade, comunicação, transporte e moradia. 

Ao terceiro grupo caberá trabalhar os temas de saúde, prevenção, órteses e próteses. E a quarta equipe analisará questões referentes à segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social.

Após, ocorreu a votação das propostas pelos delegados formados por cinco representantes sendo um do poder público e quatro da sociedade civil. 

As decisões tomadas serão encaminhadas a Conferência Estadual que acontecerá em junho na cidade de São Paulo. Posteriormente, as propostas estaduais serão apresentadas na Conferência Nacional em Brasília, visando transformá-las em projetos de lei para implantação de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. 

Para a encarregada de Divisão Técnica do Departamento de Acessibilidade da Prefeitura de Mogi Mirim, Ana Laura Trentim Guimarães, a conferência é o primeiro passo para a implantação de mecanismos que atendem a necessidade das Pessoas com Deficiência. 

Participarão da Conferência, além dos departamentos municipais das áreas sociais, o Núcleo Regional 3 do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência que inclui 88 municípios.

Paulínia SP elegeu Valdireny de Mira com 19 votos a suplente....


Imagens arquivo pessoal

A Osteogênese Imperfeita

A Osteogênese Imperfeita é uma patologia que, segundo se sabe, existe desde a mais remota antigüidade. Foi encontrada uma múmia egípcia portadora da doença, datada do ano 1000 a.C. Inicialmente, foi conhecida como Síndrome de Ekman-Lobstein (sueco Olof Jakob Ekman e o alemão Jean Lobstein) e Síndrome de Vrolik (Williem Vrolik). A partir de 1895, recebeu o nome de Osteogênesis Imperfecta (em latim), que perdura até hoje. Trata-se de uma patologia genética causada pela falta de colágeno ou capacidade de produzi-lo, provocando grande fragilidade óssea. Daí ser conhecida popularmente como doença dos ossos de vidro.

A OI é hereditária. As possibilidades de os genitores terem um filho afetado por O.I e terem um segundo filho atingido pela mesma doença é, para as formas dominantes, de 50% de risco. Para as formas recessivas o risco é de 25%. E para as formas esporádicas, sem precedentes familiares, o risco é muito modesto (2 a 5%).

As várias formas de OI apresentam grandes diferenças em relação à gravidade. Ela pode acontecer na forma gravíssima, que causa a morte do bebê já dentro do útero materno, até formas muito leves, que se manifestam tardiamente, com uma pequena diminuição da resistência óssea. A maior parte dos portadores de OI, contudo, está situada entre estes dois extremos: são em geral crianças de constituição física pequena, cabeça volumosa e triangular, tom azulado da esclerótica, possibilidade de surdez, inteligência normal ou superior à normal, vivazes e capazes de se adaptar bastante bem às suas limitações.

Por mais que seja útil um diagnóstico pré-natal, apenas se conseguem dados que podem deixar margem para uma dupla interpretação. É certo que apenas as formas mais graves de OI, as do tipo II e III, que apresentam graves deformidades e fraturas já no útero, se prestam à diagnose pré-natal, que é seguida pelo exame radiográfico e ecográfico.

A incidência de Osteogênesis Imperfecta nas populações mundiais é variável de 1/21.000 a 1/50.000 nascidos. Estes dados têm sido contestados por algumas entidades, dado que a doença é muito pouco conhecida e muitos casos de OI só são diagnosticados após alguns anos de história de fraturas e doenças. Apenas crianças que morrem ainda no útero de suas mães ou no parto, devido à presença de OI e as que manifestam os sintomas logo nos primeiros tempos de vida estariam nestas estatísticas.

Ao longo da história, vários tratamentos para a OI foram testados. Um deles foi a aplicação de hormônios sexuais, em vista da redução das fraturas na puberdade e o aumento delas no período pós-menopausa. No entanto, a injeção de estrógeno ou andrógeno provocou reações adversas e foi abandonado. Em seguida, tentou-se a administração de fluoreto de sódio, que promoveu o aumento da densidade óssea e a diminuição de fraturas no primeiro momento, mas que durou pouco e também provocou efeitos indesejados a médio e longo prazos. Óxido de Magnésio e Calcitonina foram mais duas tentativas de fortalecimento dos ossos, mas que falharam como as anteriores.

Em 1897, Griffith começou a utilização de vitamina D no tratamento da OI. Também conhecida como calciferol, a vitamina D é responsável pela absorção de cálcio pelo organismo, essencial para o desenvolvimento normal de ossos e dentes. Por muito tempo, foi o medicamento utilizado. Finalmente, chegou-se aos bisfosfonatos, utilizados para o tratamento da osteoporose pós-menopausa. Uma medicação que contém bisfosfonatos é o Pamidronato. Ele tem sido a principal ferramenta contra a OI, minimizando a dor e a incidência de fraturas nos pacientes. Em 2001, o Ministério da Saúde baixou a Portaria 2305/2001, autorizando a aplicação de Pamidronato Dissódico pelo SUS. Além dele, fisioterapia, exercícios físicos como natação, e alimentação balanceada também recomendadas. A seguir, alguns mitos e verdades que surgiram ao longo da história:

Mito: Um bebê com OI deve sempre ser carregado em um travesseiro ou desencorajado de se mover.

Fato: Embora existam técnicas de manejo e precauções, é sempre melhor para a criança ser tocada e ajudada a se movimentar sozinha, na medida do possível. Imobilidade aumenta a perda óssea e diminui a massa muscular, levando à fragilidade óssea e mais fraturas.

Mito: Fraturas causadas por OI podem ser facilmente distinguidas das causadas por abuso infantil.

Fato: Crianças com OI podem ter todos os tipos de fraturas, incluindo espiral, costela, crânio, incompleta, e fraturas deslocadas. Distinguir fraturas de OI das de abuso infantil requer uma avaliação minuciosa por um médico que esteja familiarizado com a gama completa de características da OI.

Mito: OI somente afeta os ossos.

Fato: Embora a fragilidade óssea seja a principal característica da OI, outros problemas médicos, como articulações soltas, perda precoce da audição, dentes frágeis, problemas respiratórios e contusões recorrentes também fazem parte da condição.

Mito: OI é uma doença infantil; desaparece na juventude.

Fato: OI é uma doença genética que está presente ao longo da vida de uma pessoa. A freqüência de fraturas pode diminuir após a puberdade, quando o crescimento pára. Mais tarde, pode aumentar novamente em mulheres com o início da menopausa e nos homens devido a mudanças relacionadas à idade em seu sistema endócrino.

Mito: As pessoas com OI são diagnosticadas no nascimento.

Fato: OI pode ser diagnosticada em tempos diferentes. Ela pode ser descoberta durante a gravidez ou no nascimento; quando a criança ou jovem tem inexplicáveis ossos quebrados; ou mais tarde na vida quando um adulto tem a densidade óssea anormalmente baixo para sua idade. OI tipo I, a forma mais comum e mais branda da OI, raramente é diagnosticada no nascimento, a menos que um pai tenha OI. Alguns casos muito leves só são diagnosticados quando uma pessoa tem uma criança com OI tipo I, e uma revisão da história médica da pessoa revela um padrão de fraturas e outras características da OI. OI é primariamente um diagnóstico clínico. Estudos de colágeno e/ou análise de DNA pode identificar a mutação e confirmar o diagnóstico clínico. Os resultados negativos nos testes não eliminam o diagnóstico de OI.

Mito: As pessoas que têm OI não podem ter filhos.

Fato: OI não afeta a fertilidade. Muitos homens e mulheres que têm OI têm filhos. Algumas mulheres podem ter complicações na gravidez devido a problemas esqueléticos. É importante que todos os jovens com OI recebem informações sobre sua condição e saúde reprodutiva.

Mito: Todos os filhos de um pai com OI terão OI.

Fato: Quando um dos pais tem um tipo de herança dominante da OI existe uma chance de 50%, a cada gravidez, da criança ter OI e 50% de não ter. Nos raros casos onde OI é transmitida como um traço recessivo, os pais são portadores sãos e seus filhos têm uma chance 25% de serem afetados e 50% de serem portadores.

Fonte: Fundação Americana de Osteogênese Imperfeita (OIF).

Imagens: Google

Wishbone day Brasil

6 MAIO Dia Internacional da Osteogeneses ImperfectaWishbone Day - Dia da Conciência em Osteogenesis Imperfecta

Iniciado em 2008 pela Sociedade OI Austrália, Wisbone é a concientização da Osteogenesis Imperfecta por todo o planeta.

O significado da palavra Wishbone

Vem de Anatomia - Wishbone é o mesmo que Fúrcula na lingua portuguesa, que significa = parte do esqueletos das aves formada pelas duas clavículas soldadas.

A Fundação Americana de Osteogenesis Imperfecta - OIF http://www.oif.org/site/PageServer comemora hoje 06- Maio 2011, o Dia Internacional da Osteogeneses Imperfecta, e pede para que todos que tem OI, familiares ou simpatizantes da causa, usem uma camiseta ou qualquer adereço da cor amarela, simbolizando a causa.

O objetivo dessa comemoração que será representada com atividades durante uma semana inteira (de 06 a 15 de maio), é criar conciência sobre OI em toda sociedade.

A Fundação Americana de OI tem um papel bastante significativo, no que se diz respeito, a consciência pública e na qualidade de vida de quem tem OI. Através de sua ações como; Conferências Nacionais, palestras, foruns de debates, concelhos e pesquisas cientificas, a cada ano, ela vem tomando força maior na sociedade. 

http://www.oif.org/site/PageServer?pagename=AB_Mission

Cia Holos de dança-dança inclusiva em cadeira de rodas.

Reatech 2012

Um dos principais eventos voltados para quem tem essas necessidades é a Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.

III Caminhada de Apoio ao Paciente de Doenças Raras

Um encontro magnífico organizado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, onde médicos geneticistas, associações e movimentos de pessoas com doenças raras e pessoas com e sem doenças raras, pessoas com e sem deficiência, interagiram e confraternizaram numa justa homenagem a Semana Mundial das Doenças Raras...

Imagens: Luiz Carlos Bosio -  www.facebook.com

Palestra na Câmara orientou público sobre relacionamento e inclusão

Na noite desta quarta-feira, dia 01 de fevereiro, no Plenarinho da Câmara Municipal de Paulínia aconteceu à palestra “Como de Relacionar com as Pessoas com Deficiência” ministrada pela palestrante Valdireny Mira através de uma iniciativa do mandato do vereador Custódio Campos.

A palestra tratou sobre como se relacionar com as pessoas com deficiência e orientou o público quanto à forma de fomentar a inclusão em sociedade para os diversos casos de deficiência. Deficientes visuais, intelectuais e físicos estiveram entre os presentes.

A Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho também foi tratada pela palestrante que esclareceu dúvidas e respondeu a perguntas durante a plenária que aconteceu logo após a palestra.

Ao final o vereador Custódio agradeceu a presença de todos e todas e lembrou-se das iniciativas do mandato petista no segmento da pessoa com deficiência nestes três anos. Custódio é um dos autores da lei que instituiu no município o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiência” comemorado todo dia 21 de setembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Vereador Custódio Campos

Ana Lucia Monteiro Teixeira, Cristiane Mayworm,  EU e o Ver. Custódio Campos

Nota do blog:

Bom,  essa Palestra tive como objetivo aprender e passar um pouco de tudo que aprendi e vivo sobre as Pessoas com Deficiência, foi uma experiência que gostei muito, não sou profissional, mas faço o que gosto.

Ser profissional exige fazer o que gosta da melhor forma possível e sentir prazer no que faz, não exige que seja uma profissão que dê milhões trilhões,só exige fazer o que gosta.

Entre as duas escolhas optei pela ser profissional seja apaixonado, coloque seu coração a cada escolha tomada que sempre será a melhor escolha.

Valdireny Mira Silva

DEFICIENTES VISUAIS FAZEM CURSO PARA SEREM JURADOS NO CARNAVAL DE SP

Quem vai julgar são os ouvidos que não se distraem por nada. Eles se concentram no samba, na cadência e no ritmo e percebem detalhes que antes acabavam ofuscados pela grandiosidade das fantasias e das coreografias. Esses jurados, muito especiais, já estão sendo treinados em São Paulo. 

Esqueça as imagens só por um momento. Preste atenção apenas no som. De todos os nossos sentidos, a visão é a que mais ocupa o cérebro. Sem ela, as outras ficam aguçadas. Com base nesse conhecimento científico, um grupo de cegos começou se preparar para exercer uma função importante. A partir do ano que vem, eles serão jurados dos desfiles das escolas de samba de São Paulo.

Carnaval após carnaval, as baterias foram se sofisticando, com roupas mais elaboradas, coreografias. Esse espetáculo começou a influenciar quem deveria julgar só o som. No carnaval de 2011, em São Paulo, a cabine dos jurados do quesito “Bateria” foi vedada. Eles não viram a escola passar e, aí sim, conseguiram perceber quem era melhor. Daí nasceu a ideia.

O auxiliar de produtos Diego Castro ficou cego há quatro anos e percebeu que a audição mudou. “Ela passou a ser mais atenta. É notar detalhes que antigamente eram imperceptíveis. Isso, para um jurado, é muito bom”, destaca.

O curso começou com a parte teórica – o que é obrigatório? O que faz a escola perder pontos? “A gente tem que avaliar se houve erro. A característica a gente não avalia. É só se ela se apresentou de uma forma correta ou não”, ensina o professor.

As instruções foram gravadas em CD e, em novembro, começam as aulas práticas, nas quadras das escolas. É lá que eles vão ser treinados a ouvir a bateria inteira e a separar cada som. Giovanna Maira é cantora lírica, formada em música pela Universidade de São Paulo (USP), e vai cair no samba. “Para mim, vai ser mais do que uma estada na Avenida para julgar alguém. Para mim, vai ser uma diversão”, comemora.

O engenheiro de produção Airton Luiz Rio Branco vai cantar “Avenida, aqui me tens de regresso”. Sambista desde garoto, ele se afastou quando ficou cego. Agora volta como jurado. Ele mudou de lado, mas jura que foi por amor. “Não é nada pessoal, ao contrário. É uma forma de voltar a minha inserção e poder fazer algo pelo samba”, disse. “Eu acho que vai causar impacto aí. Vão ter que tocar bastante e vão ter que tocar bem”, afirma o funcionário público Ubijara Domingues. Vai ser bom para os ritmistas e para todo mundo que gosta de samba.

Esses jurados receberão uma ajuda de custo de R$ 400 por dia trabalhado no carnaval, mas nada vai pagar a emoção de julgar um dos quesitos mais importantes da escola.

Matéria completa: Bom dia Brasil
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STF poderá rever regras para deficientes

Supremo Tribunal Federal poderá rever lei de cotas para deficientes

O STF votará nos próximos meses uma ação que poderá instituir a flexibilização das regras para a contratação de deficientes pelas empresas.

A ação é um recurso movido pelo Pão de Açúcar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério Público do Trabalho, que autuou a rede Sé, adquirida pelo grupo, por descumprimento das cotas há dez anos. 

A empresa diz ter cumprido a lei e que foi multada porque só consideraram como deficientes aqueles com atestado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso seja julgado em favor do grupo, o recurso abrirá precedentes ao empresariado que hoje reclama da rigidez da legislação. 

Segundo o Ministério do Trabalho, somente 25% das empresas conseguem preencher as cotas. A lei vale para companhias com mais de cem funcionários e define que entre 2% e 5% do total tem de ser deficiente habilitado pelo INSS. O índice varia com o porte da empresa.

A legislação também define os tipos de deficiência, excluindo as consideradas "mais leves" -diferenciação que as empresas consideram "inconstitucional". 

Resultado: entre 2007 e 2010, o número de deficientes contratados passou de 348,8 mil para 306 mil, uma queda de 12%, segundo o Ministério do Trabalho. No mesmo período, os registros em carteira tiveram alta de 17%. 

Falta mão de obra 

Além dessas restrições, o empresariado reclama da escassez de deficientes capacitados para o trabalho. 

No último Censo, 24% da população declarou possuir algum tipo de deficiência.

Em Joinville (SC), por exemplo, onde 12% da população declarou-se deficiente, pesquisa feita pelo Sesi (Serviço Social da Indústria) revelou que somente 0,76% estaria apto. 

Em Blumenau, esse índice foi de 0,9%. Na cidade, 12% da população disse ter deficiência.

"Existe o problema da qualificação, mas estamos em uma fase de transição", diz Loni Manica, gestora nacional do programa Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial) de Ações Inclusivas que já capacitou 76 mil deficientes. "Mais da metade está empregada." 

Cumprimento de cota daria emprego a 937 mil deficientes 

Instituições e empresas que fazem recrutamento de trabalhadores estimam que o país teria 937 mil vagas preenchidas por deficientes caso a lei 8.213, batizada de Lei de Cotas, fosse cumprida. Hoje, só 306 mil são registrados, um terço do exigido.

"A lei existe há 20 anos. As empresas já tiveram tempo para se adaptar", diz Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço Cidadania , que atende a Grande São Paulo. "O problema é que diversas empresas recorrem à Justiça dizendo que não encontram profissionais qualificados no mercado.

" O IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência). diz que a escassez de profissionais no mercado é um falso argumento. "Sempre conseguimos atender aos pedidos das empresas", diz a superintendente Teresa Costa d´Amaral.

Com 12 mil currículos cadastrados (a maioria de nível superior completo), a Page Personnel diz que o problema é o preconceito. "Além disso, as empresas não sabem o que fazer com um deficiente no ambiente de trabalho", diz Danilo Castro, diretor da Page Personnel.

Resultado: insatisfação. Em São Paulo, 64% dos contratados estão frustrados, segundo uma pesquisa feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. Sete entre dez disseram nunca ter recebido uma promoção.

Plano de carreira

Mas há exceções. Em 2010, o laboratório Fleury contratou Eric Mooser, 34, para coordenar o atendimento de uma unidade na capital paulista. Mooser, que não tem uma parte do antebraço esquerdo, foi promovido no ano passado a supervisor das unidades de Campinas e Jundiaí. 

Na Positivo Informática, os deficientes também têm plano de carreira, como qualquer funcionário. "A nossa preocupação não é só cumprir as cotas," diz Hélcio Tessano, diretor de RH. "O objetivo é incluir de verdade.

fonte: http://www.smabc.org.br
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Município incentiva construção de calçadas com acessibilidade

Calçada perfeita rende desconto no IPTU

RESENDE

O proprietário de imóvel que mantiver sua calçada em perfeita condição de passeio, inclusive seguindo os padrões de acessibilidade com rampa e pintura para as pessoas com deficiência, poderão ganhar descontos no pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), segundo informou o secretário de Fazenda e Finanças, Renato Viegas. A medida é uma compensação ao cidadão consciente em colaborar com o bem-estar coletivo, visando adequações do município a Lei nº 2.819 de 13 de abril de 2011, sancionada pelo prefeito José Rechuan (PP) a partir do Projeto de Lei nº 008 de autoria dos vereadores Kiko Besouchet (PP) e Mirim da Comissão de Fábrica (DEM).

A meta é eliminar gradativamente as calçadas esburacadas, sem pavimento e/ou desniveladas em todo o município. O projeto consolida as normas de construção, manutenção e recuperação do passeio público e calçadas do município. Nele consta o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar a acessibilidade e segurança aos pedestres, em especial as pessoas com deficiência. “A lei está em vigor e existe uma equipe da Divisão de Fiscalização e Posturas junto com a Secretaria de Obras realizando inspeções em toda a cidade. Os proprietários que mantiverem as calçadas em perfeitas condições de uso dos pedestres, que tenha rampa de acesso às pessoas com deficiência, inclusive, poderão ser contempladas com desconto de 10% no valor do IPTU. Não existe um padrão para toda a cidade”, comenta Renato Viegas.

De acordo com os autores do projeto, o conjunto de orientações normativas objetiva assegurar a acessibilidade e segurança aos pedestres, em especial as pessoas com deficiência. De construção obrigatória em todos terrenos edificados ou não, em logradouro com meio-fio e pavimentação, garantindo acessibilidade e segurança. O projeto define como responsáveis pela construção, manutenção e recuperação dos passeios e calçadas, a administração municipal, o proprietário e o ocupante do imóvel. A responsabilidade do Poder Público se dá das frentes de água (rios, lagoas, canais e praias), dos canteiros centrais de vias, das praças, dos parques e de imóveis públicos municipais; de rampas nos cruzamentos das travessias sinalizadas e nos canteiros centrais das vias públicas; de alteração do nivelamento, redução ou estrago ocasionados pelo município e seus delegados. Todos os demais casos cabem ao proprietário ou ocupante do imóvel e mais, a prefeitura emite alvará de localização somente se os passeios estiverem construídos em bom estado de conservação e dentro das normas da lei municipal. “Buscamos a melhor regulamentação, pois já existe uma lei municipal que trata o assunto (Lei nº. 1.810/93). Propomos regras mais rígidas e caberá ao Poder Público no que tange os abusos e desrespeitos ao direito dos pedestres. Não queremos que seja mais uma lei esquecida e que o Poder Público dê o exemplo”, salienta Kiko Besouchet.

ACESSIBILIDADE

Quanto à acessibilidade, as calçadas e passeios deverão conter revestimento antiderrapante, nivelado, de superfície regular, sem ondulações e com resistência adequada. Em situações de risco o piso tátil de alerta cromodiferenciado ou associado à faixa de cor contrastante com o pio adjacente. Na ausência ou descontinuidade da linha guia identificável, o piso tátil direcional deverá ser utilizado como guia de encaminhamento em ambientes internos e externos, ou quando houver caminhos preferenciais de circulação. Em relação às rampas de acesso à entrada de veículos, elas não poderão ocupar mais de um terço da largura do passeio público, com o máximo de um metro, no sentido da sua largura, devendo ser preservada a faixa exclusiva de passagem aos pedestres. E mais, referente a instalação de mobiliário urbano, como orelhões, caixas de correios, cestas de lixo, bancas de jornais, fiteiros, quiosques e outros, não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o livre trânsito dos pedestres, em especial as pessoas com deficiência, o acesso de veículos, nem a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos. A instalação será permitida somente na faixa de serviço.

Sobre os danos nas calçadas, a recuperação será de incumbência do responsável ao autor. As concessionárias de serviços públicos ou de utilidade pública e as entidades a elas ligadas, bem como empresas executoras de obras públicas ou privadas são responsáveis pela recuperação dos passeios e calçadas avariados pela execução dos seus serviços. Quem infringir a lei será notificado para se justificar na prefeitura e terá prazo de 90 dias para se adequar. Fica vetada a colocação de material de construção, mesas, cadeiras, banca ou quaisquer material ou objetos sobre as calçadas.

Fonte: AVOZ DA CIDADE 

Imagem: CELSO SELLMER

Acessibilidade na ordem do dia

Ministério do Turismo pretende potencializar projetos de inclusão no turismo

O Ministério do Turismo vai intensificar as ações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado do turismo. A idéia é unir esforços com outros órgãos públicos e com a iniciativa privada para a implantação de projetos que estimulem e possibilitem o acesso desse público aos destinos e empreendimentos turísticos.

Somente nesta terça-feira (10) foram realizadas duas reuniões distintas para tratar dessa cooperação. Pela manhã, o MTur reuniu-se com representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República para discussão de projeto de certificação em acessibilidade no turismo, baseado em modelo adotado na Europa.

Outro interlocutor do MTur é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com a qual se discute a adaptação de parte da frota das transportadores turísticas para atender a pessoas com necessidades especiais. O mesmo tema será debatido com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no que diz respeito ao transporte de turistas em embarcações.

Nas ações voltadas para pessoas com deficiência, o melhor exemplo é a experiência bem sucedida de Socorro, no interior de São Paulo. Referência no segmento de Aventura Especial (projeto coordenado pelo MTur) a cidade tem hoje infraestrutura urbana, hoteleira e de entretenimento adaptada para esse público. Uma ação que se tornou possível a partir do envolvimento dos representantes das iniciativas pública e privada.

ASCOM

Mais informações
Atendimento à imprensa
Assessoria de Comunicação do MTur
imprensa@turismo.gov.br / turismo.gov.br

Alckmin veta lei que beneficia pessoas com doenças raras

Veto do governador a projeto de lei do deputado Edinho Silva prejudica 2,5 milhões pessoas no estado de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou projeto de lei do deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que instituía rede de assistência às pessoas com doenças raras nos serviços públicos de saúde do estado. Atualmente, o estado tem cerca de 2,5 milhões de pessoas afetados por alguma doença considerada rara. O projeto de lei 648 de 2011 havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa no início de dezembro passado.

Edinho lamentou o veto do governador, especialmente porque o projeto foi debatido em audiências públicas, com médicos especialistas e entidades ligadas ao tema, inclusive com a presença do secretário da Saúde do estado, Giovani Guido Cerri. O parlamentar também falou sobre a importância do projeto com o próprio Alckmin e estava confiante de que a lei seria sancionada pelo governador.

“Eu só posso entender o veto ao projeto de lei como algo político. É uma pena que a política, um instrumento para melhorar a vida das pessoas, seja utilizada para impedir avanços na construção da cidadania”, afirmou o deputado.

Edinho ressaltou que a lei atenderia à obrigação do estado de garantir a saúde de seus cidadãos. A rede pública de assistência permitiria diagnóstico mais rápido e tratamento mais eficiente aos pacientes com doenças raras, diminuindo a mortalidade e o desenvolvimento das deficiências adicionais, garantindo uma vida com dignidade aos cidadãos do estado.

A tramitação do projeto na Assembleia Legislativa mobilizou entidades ligadas à questão das doenças raras, entre elas o Instituto Baresi, referência no país. Na ocasião da aprovação da proposta, o Instituto divulgou nota comemorando o resultado, que considerava uma vitória de dois milhões e meio de paulistas, de seus familiares, de seus médicos, de seus profissionais de saúde.

“Como alguém pode justificar ser contra um projeto que cria uma agenda para atender milhões de pessoas que hoje sofrem sem atendimento médico. Penso que o Governo Alckmin deveria deixar os problemas partidários para o período eleitoral e governar para benefício da população”, ressaltou o parlamentar.

DANOS IRREVERSÍVEIS

O diagnóstico tardio das doenças raras leva a conseqüências graves, como tratamento médico inadequado, incluindo cirurgias e dano neurológico grave a 40% dos pacientes. Além disso, muitas vezes ou o paciente ou algum dos seus familiares deve cessar a sua atividade profissional por causa da doença.

São mais de seis mil doenças raras identificadas. A grande maioria é de origem genética (80%), mas doenças degenerativas, auto-imunes, infecciosas e oncológicas também podem originá-las. “É dever do poder público intervir, garantindo uma vida mais digna a essas pessoas e seus familiares”, explicou Edinho. (Edinho Silva – Deputado Estadual).

Fonte:

Imagem: google

IBGE revela 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil

Dados do Censo 2010 divulgados recentemente revelam que quase 24% da população brasileira – 45,6 milhões de pessoas – têm algum tipo de deficiência.

O percentual e o número surpreendem. As projeções de técnicos e entidades do setor estimavam um número perto de 30 milhões de pessoas nesta nova pesquisa. Agora, resultados preliminares do Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dão conta da existência de 45 milhões e 600 mil pessoas com algum tipo de deficiência em todo o país.

Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade.

Para a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, este aumento inesperado permite um olhar positivo, pois impede que as questões de inclusão e acessibilidade sejam vistas como de interesse de uma minoria.

Outra hipótese levantada pela Secretária é que os números estejam refletindo uma mudança comportamental impulsionada pelos avanços sociais.

“No momento em que o cidadão vê que seus direitos começam a ser respeitados, pode assumir com mais dignidade a sua condição. Assim, talvez muitas pessoas que no Censo anterior tenham deixado de declarar a deficiência, passaram agora a fazê-lo”, ressalta a Dra. Linamara.

Segundo dados do próprio IBGE, trata-se de resultados preliminares que ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Mesmo com esta ressalva, para a variável “deficiência”, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.

Os seguintes resultados foram apurados para o Brasil:

Brasil – 2010
População total: 190.755.799 (100,0%)

Pelo menos uma das deficiências investigadas:
45.623.910 (23,9%) 

Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)

As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez. Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra 

Conheça os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:

Características das pessoas

Deficiência - Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.

Deficiência visual

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar

(avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;

Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.

Deficiência auditiva

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;

Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.

Deficiência motora

Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:

Não consegue de modo algum - para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;

Grande dificuldade - para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho  auxiliar; Alguma dificuldade - para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; 

Nenhuma dificuldade - para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.

Deficiência mental ou intelectual

Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.

A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.

Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011

A seguir, os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:

Deficiência Visual – 35.791.488
Não consegue de modo algum – 528.624
Grande dificuldade – 6.056.684
Alguma dificuldade – 29.206.180

Deficiência Auditiva – 9.722.163
Não consegue de modo algum – 347.481
Grande dificuldade – 1.799.885
Alguma dificuldade – 7.574.797

Deficiência Motora – 13.273.969
Não consegue de modo algum – 740.456
Grande dificuldade – 3.701.790
Alguma dificuldade – 8.831.723

Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025

Fonte: Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra